Como um princípio de boa governança, o IDBrasil baseia sua gestão na transparência dos seus processos e resultados.
Divulgamos, abaixo, os principais documentos institucionais relacionados à gestão do Museu da Língua Portuguesa.
Documentos institucionais relacionados à Organização Social de Cultura IDBrasil
- Estatuto do IDBrasil Cultura, Educação e Esporte[PDF – 2MB]
- Manual de Recursos Humanos IDBrasil [PDF – 611KB]
- Plano de Cargos, Salário e Benefícios [PDF – 793KB]
- Plano de Cargos, Salário e Benefícios[ANEXOS]
- Regimento Interno do IDBrasil Cultura, Educação e Esporte[PDF – 3.2MB]
- Regulamento de Compras do IDBrasil Cultura, Educação e Esporte[PDF – 4MB]
- Publicação D.O. do Balanço Patrimonial – IDBrasil 2015 e 2014[PDF – 429KB]
- Publicação D.O. do Balanço Patrimonial – IDBrasil 2016 e 2015[PDF – 1MB]
- Publicação D.O. do Balanço Patrimonial – IDBrasil 2017 e 2016[PDF – 160KB]
- Publicação D.O. do Balanço Patrimonial – IDBrasil 2018 e 2017[PDF – 202KB]
- Publicação D.O. do Balanço Patrimonial – IDBrasil 2019 e 2018[PDF – 181KB]
- Publicação D.O. do Balanço Patrimonial – IDBrasil 2020 e 2019[PDF – 196KB]
- Publicação D.O. do Balanço Patrimonial – IDBrasil 2021 e 2020[PDF – 196KB]
- Publicação D.O. do Balanço Patrimonial – IDBrasil 2022 e 2021[PDF – 1MB]
- Publicação D.O. do Balanço Patrimonial – IDBrasil 2023 e 2022[PDF – 1MB]
- Relação de Pagamentos de Fornecedores
Contratos de Gestão do Museu da Língua Portuguesa
A gestão do Museu ocorre por meio de contratos firmados entre a OS e a Secretaria de Cultura. Desde sua inauguração, foram três contratos firmados, com vigência entre três e cinco anos.
A cada ano, é pactuado um aditamento ao respectivo contrato, visando alinhar as metas e orçamento para o período de um ano. Abaixo, os contratos de gestão, seus anexos e aditamentos anuais.
- Contrato de Gestão Nº 01/2020 [PDF – 2.3MB]
- Contrato de Gestão Nº 01/2020 (Anexo I) [PDF – 9.2MB]
- Contrato de Gestão Nº 01/2020 (Anexo II) [PDF – 5MB]
- Contrato de Gestão Nº 01/2020 (Anexo III) [PDF – 1.3MB]
- Contrato de Gestão Nº 01/2020 (Anexo IV) [PDF – 824KB]
- Contrato de Gestão Nº 01/2020 (Anexo V) [PDF – 206KB]
- Contrato de Gestão Nº 01/2020 (Anexo VI) [PDF – 477KB]
- Contrato de Gestão Nº 01/2020 (Anexo VII) [PDF – 1.9MB]
- 1º Aditamento CG Nº01/2020 [PDF – 20MB]
- 2º Aditamento CG Nº01/2020 [PDF – 256KB]
- 2º Aditamento CG Nº01/2020 (Anexo I) [PDF – 403KB]
- 2º Aditamento CG Nº01/2020 (Anexo II) [PDF – 1.6MB]
- 2º Aditamento CG Nº01/2020 (Anexo III) [PDF – 428KB]
- 2º Aditamento CG Nº01/2020 (Anexo IV) [PDF – 382KB]
- 2º Aditamento CG Nº01/2020 (Anexo V) [PDF – 179KB]
- 3º Aditamento CG Nº01/2020[PDF – 4,11MB]
- 4º Aditamento CG Nº01/2020[PDF – 3,40MB]
- 5º Aditamento CG Nº01/2020[PDF – 1,46MB]
- Contrato de Gestão Nº 08/2016 [PDF – 12MB]
- 1º Aditamento CG Nº08/2016 [PDF – 2.5MB]
- 1º Aditamento CG Nº08/2016 (Anexo I) [PDF – 3.8MB]
- 1º Aditamento CG Nº08/2016 (Anexo II) [PDF – 634KB]
- 1º Aditamento CG Nº08/2016 (Anexo III) [PDF – 3.6MB]
- 1º Aditamento CG Nº08/2016 (Anexo IV) [PDF – 485KB]
- 2º Aditamento CG Nº 08/2016 [PDF – 735KB]
- 2º Aditamento CG Nº 08/2016 (Anexo I) [PDF – 538KB]
- 2º Aditamento CG Nº 08/2016 (Anexo IV) [PDF – 12MB]
- 2º Aditamento CG Nº 08/2016 – Plano Orçamentário [PDF – 790KB]
- 3º Aditamento CG Nº 08/2016[PDF – 525KB]
- 3º Aditamento CG Nº 08/2016 (Anexo I) [PDF – 2.6MB]
- 3º Aditamento CG Nº 08/2016 (Anexo II) [PDF – 563KB]
- 3º Aditamento CG Nº 08/2016 (Anexo III) [PDF – 2.5MB]
- 3º Aditamento CG Nº 08/2016 (Anexo IV) [PDF – 542KB]
- 3º Aditamento CG Nº 08/2016 (Anexo V) [PDF – 2.6MB]
- 3º Aditamento CG Nº 08/2016 – Plano Orçamentário[PDF – 893KB]
- 4º Aditamento CG Nº 08/2016 [PDF – 160KB]
- 4º Aditamento CG Nº 08/2016 (Anexo I) [PDF – 574KB]
- 4º Aditamento CG Nº 08/2016 (Anexo II) [PDF – 68KB]
- 4º Aditamento CG Nº 08/2016 – Plano Orçamentário[PDF – 267KB]
- 4º Aditamento CG Nº 08/2016 (Anexo IV) [PDF – 102KB]
- 5º Aditamento CG Nº 08/2016 [PDF – 158KB]
- 5º Aditamento CG Nº 08/2016 (Anexo I) [PDF – 567KB]
- 5º Aditamento CG Nº 08/2016 (Anexo II) [PDF – 62KB]
- 5º Aditamento CG Nº 08/2016 – Plano Orçamentário[PDF – 229KB]
- 5º Aditamento CG Nº 08/2016 (Anexo IV) [PDF – 113KB]
- Contrato de Gestão Nº 04/2012 [PDF – 6.4MB]
- Anexo I – CG Nº 04/2012 [PDF – 4.8MB]
- Anexo II – CG Nº 04/2012 [PDF – 1MB]
- Anexo III – CG Nº 04/2012 [PDF – 424KB]
- Anexo IV – CG Nº 04/2012 [PDF – 15MB]
- Anexo V – CG Nº 04/2012 [PDF – 81KB]
- 1º Aditamento CG Nº 04/2012 [PDF – 8.5MB]
- 2º Aditamento CG Nº 04/2012 [PDF – 8.2MB]
- 3º Aditamento CG Nº 04/2012 [PDF – 13MB]
- 4º Aditamento CG Nº 04/2012 [PDF – 11MB]
- 5º Aditamento CG Nº 04/2012 (Anexo I) [PDF – 10MB]
- 5º Aditamento CG Nº 04/2012 (Anexo II) [PDF – 856KB]
Relatórios de Prestação de Contas do Museu da Língua Portuguesa
Como parte dos compromissos dos contratos de gestão, são elaborados relatórios trimestrais e anuais para prestação de contas. Apresentamos os relatórios anuais a partir de 2012 e os trimestrais a partir de 2016.
- Relatório 2º Quadrimestre – 2024 [PDF – 1MB]
- Relatório 1º Quadrimestre – 2024 [PDF – 1.2MB]
- Relatório 3º Quadrimestre (Anual) – 2023 [PDF – 5MB]
- Relatório 2º Quadrimestre – 2023 [PDF – 5MB]
- Relatório 1º Quadrimestre – 2023 [PDF – 1.3MB]
- Relatório 3º Quadrimestre (Anual) – 2022 [PDF – 15MB]
- Relatório 2º Quadrimestre – 2022 [PDF – 15MB]
- Relatório 1º Quadrimestre – 2022 [PDF – 8.2MB]
- Relatório 3º Quadrimestre (Anual) – 2021 [PDF – 14MB]
- Relatório 2º Quadrimestre – 2021 [PDF – 12.5MB]
- Relatório 1º Quadrimestre – 2021 [PDF – 3.5MB]
- Relatório 3º Trimestre – 2020 [PDF – 1.4MB]
- Relatório 2º Trimestre – 2020 [PDF – 460KB]
- Relatório 2º Trimestre – 2020 [PDF – 460KB]
- Relatório 1º Trimestre – 2020 [PDF – 288KB]
- Relatório 1º Trimestre – 2019 [PDF – 1.2MB]
- Relatório 2º Trimestre – 2019 [PDF – 2.4MB]
- Relatório 3º Trimestre – 2019 [PDF – 1.9MB]
- Relatório 1º Trimestre – 2018 [PDF – 952KB]
- Relatório 2º Trimestre – 2018 [PDF – 2.9MB]
- Relatório 3º Trimestre – 2018 [PDF – 890KB]
- Relatório 3º Trimestre – 2017 [PDF – 633KB]
- Relatório 2º Trimestre – 2017 [PDF – 650KB]
- Relatório 1º Trimestre – 2017 [PDF – 633KB]
- Relatório 3º Trimestre – 2016 [PDF – 4.5MB]
- Relatório 2º Trimestre – 2016 [PDF – 2.1MB]
- Relatório 1º Trimestre – 2016 [PDF – 516KB]
- Relatório Anual de Atividades – 2020 CG Nº 01/2020[PDF – 4.1MB]
- Relatório Anual de Atividades – 2020 CG Nº 08/2016[PDF – 1.4MB]
- Relatório Anual de Atividades – 2019 [PDF – 1.8MB]
- Relatório Anual de Atividades – 2018 [PDF – 2.5MB]
- Relatório Anual de Atividades – 2017 [PDF – 1.1MB]
- Relatório Anual de Atividades – 2016 [PDF – 5.7MB]
- Relatório Anual de Atividades – 2015 [PDF – 2MB]
- Relatório Anual de Atividades – 2014 [PDF – 3MB]
- Relatório Anual de Atividades – 2013 [PDF – 318KB]
- Relatório Anual de Atividades – 2012 [PDF – 5.5MB]
Demonstrações financeiras e balanços patrimoniais
Como parte dos compromissos dos contratos de gestão, há o acompanhamento de auditores externos independentes. Abaixo os relatórios da auditoria.
- Demonstrações Financeiras 2023 – 2022[PDF – 640KB]
- Demonstrações Financeiras 2022 – 2021[PDF – 2MB]
- Demonstrações Financeiras 2021 – 2020 [PDF – 1MB]
- Demonstrações Financeiras 2020 – 2019 [PDF – 2.81MB]
- Demonstrações Financeiras 2019 – 2018 [PDF – 6MB]
- Demonstrações Financeiras 2018 – 2017 [PDF – 5.6MB]
- Demonstrações Financeiras 2017 – 2016 [PDF – 5.8MB]
- Demonstrações Financeiras 2016 – 2015 [PDF – 5MB]
- Demonstrações Financeiras 2015 – 2014 [PDF – 4MB]
- Demonstrações Financeiras 2014 – 2013 [PDF – 3.5MB]
- Demonstrações Financeiras 2013 – 2012 [PDF – 4.4MB]
- Plano Orçamentário [PDF – 1.7MB]
Receitas e despesas
- Receitas e despesas 2023 CG Nº 01/2020[PDF – 260KB]
- Receitas e despesas 2023 CG Nº 01/2020[XLSX – 1.7MB]
- Receitas e despesas 2022 CG Nº 01/2020[PDF – 332KB]
- Receitas e despesas 2022 CG Nº 01/2020[XLSX – 254KB]
- Receitas e despesas 2021 CG Nº 01/2020[PDF – 253KB]
- Receitas e despesas 2021 CG Nº 01/2020[XLSX – 89KB]
- Receitas e despesas 2020 CG Nº 01/2020[PDF – 350KB]
- Receitas e despesas 2020 CG Nº 08/2016[PDF – 307KB]
- Receitas e despesas 2019[PDF – 219KB]
- Receitas e despesas 2018[PDF – 221KB]
Esses documentos também podem ser acessados no Portal da Transparência da Secretaria de Estado da Cultura.
